Voc\u00ea j\u00e1 parou para refletir sobre a import\u00e2ncia de adequar a empresa as exig\u00eancias da lei? N\u00f3s entendemos que quando uma legisla\u00e7\u00e3o muda h\u00e1 um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o e investimentos que devem ser feitos para atender os requisitos. Contudo, nem tudo s\u00e3o desafios.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, existem benef\u00edcios da LGPD<\/a> que podem ser explorados para que a empresa possa melhorar a sua rela\u00e7\u00e3o com o mercado e oferecer a confiabilidade que os clientes esperam. Por esse motivo, preparamos esse artigo completo para que voc\u00ea conhe\u00e7a como a lei funciona na pr\u00e1tica e quais s\u00e3o os benef\u00edcios. Continue lendo!<\/p>\n\n\n\n Depois de extens\u00f5es de prazo em decorr\u00eancia da pandemia, a LGPD entrou em vigor agosto de 2021. Isso quer dizer que as empresas j\u00e1 est\u00e3o sujeitas a fiscaliza\u00e7\u00f5es e penaliza\u00e7\u00f5es caso alguma infra\u00e7\u00e3o seja constatada.<\/p>\n\n\n\n O prazo desse processo tamb\u00e9m \u00e9 importante, pois desde a sua proposta de lei, que foi criada em 2018, o tema levanta pol\u00eamicas devido ao seu conte\u00fado. De forma resumida, a LGPD \u00e9 uma norma que busca proteger a privacidade, a liberdade de express\u00e3o e a inviolabilidade dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece as regras para que empresas e entes p\u00fablicos possam fazer o tratamento de dados. Esse \u00e9 um termo abrangente que engloba a coleta, a classifica\u00e7\u00e3o, o arquivamento, o compartilhamento e, em alguns casos, a exclus\u00e3o de dados fornecidos por clientes e usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Outros termos que merecem destaque sobre esse t\u00f3pico s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Vale destacar que os princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o se aplicam aos dados on-line e off-line, que tamb\u00e9m requerem a ado\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a de acordo com a sua classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao ler esse t\u00f3pico voc\u00ea vai reparar como os princ\u00edpios da\u00a0LGPD\u00a0<\/a>est\u00e3o integrados e funcionam de forma conjunta. Essa \u00e9 justamente a inten\u00e7\u00e3o, pois funcionam como barreiras para que os respons\u00e1veis pelo tratamento de dados n\u00e3o possam exceder as suas permiss\u00f5es tampouco usar de artif\u00edcios para contornar as limita\u00e7\u00f5es estabelecidas pela lei.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o basta coletar a maior quantidade de dados poss\u00edvel sem que haja um uso imediato. Existem duas justificativas para esse cen\u00e1rio: a primeira delas \u00e9 que a permiss\u00e3o \u00e9 concedida somente conforme a real necessidade.<\/p>\n\n\n\n Em segundo lugar, quanto mais dados armazenados, maior ser\u00e1 a responsabilidade da empresa pela sua manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Como consequ\u00eancia, as multas s\u00e3o mais altas e as san\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas em caso de infra\u00e7\u00f5es ou falhas.<\/p>\n\n\n\n O consentimento \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para que a empresa colete os seus dados. Voc\u00ea j\u00e1 deve ter reparado como sites e plataformas t\u00eam se\u00e7\u00f5es destinadas aos termos de servi\u00e7o e a pol\u00edtica de privacidade. Em muitos casos, o uso somente \u00e9 permitido ap\u00f3s o aceite, portanto esses documentos devem ser lidos com a devida aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m temos casos que s\u00e3o considerados especiais, ou seja, h\u00e1 necessidade de uma autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Os dados que se enquadram nessa categoria s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Outro aspecto que merece destaque no tratamento de dados \u00e9 o fato de que, uma vez que foi dado, o consentimento pode ser rescindido a qualquer momento. O titular deve manifestar o interesse em revogar a sua autoriza\u00e7\u00e3o, o que deve ser feito por meio de um processo simplificado e gratuito.<\/p>\n\n\n\n A finalidade \u00e9 o princ\u00edpio que determina que o titular deve estar ciente de qual ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o dos dados coletados. Isso tamb\u00e9m se relaciona ao consentimento, uma vez que, a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 dada somente para os usos previamente comunicados.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o termo de autoriza\u00e7\u00e3o deve ser redigido com clareza. Como medida de preven\u00e7\u00e3o, os textos avaliados como excessivamente gen\u00e9ricos, enganosos ou abusivos s\u00e3o considerados nulos.<\/p>\n\n\n\n Em caso de mudan\u00e7as nas finalidades, as condi\u00e7\u00f5es devem ser previamente comunicadas ao titular que pode decidir se vai aceitar as novas altera\u00e7\u00f5es. Caso a resposta seja negativa, o uso dos dados pessoais nos novos par\u00e2metros n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, estamos tratando da compatibilidade dos dados coletados a finalidade estabelecida. Por exemplo, para se cadastrar em uma institui\u00e7\u00e3o financeira para pedir um empr\u00e9stimo existe a consulta aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para verificar se o cliente \u00e9 um bom pagador. Essa pr\u00e1tica \u00e9 autorizada e amplamente utilizada no mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, ao realizar uma compra em uma loja online, o varejista n\u00e3o pode exigir o mesmo n\u00edvel de detalhamento, pois n\u00e3o \u00e9 pertinente com a opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada.<\/p>\n\n\n\n Muitas empresas ainda veem a LGPD como apenas mais uma obriga\u00e7\u00e3o a ser cumprida da mesma forma que a presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco. N\u00f3s entendemos como essa percep\u00e7\u00e3o se desenvolve na pr\u00e1tica. Contudo, a nossa experi\u00eancia tem sido diferente e identificamos como essa iniciativa \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para a organiza\u00e7\u00e3o, mas para as pessoas com as quais se relacionam.<\/p>\n\n\n\n Estamos vivendo uma era de transforma\u00e7\u00e3o digital que valor a introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e ferramentas para desenvolver as atividades. Al\u00e9m disso, esse momento depende das informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o coletadas.<\/p>\n\n\n\n Muitas das decis\u00f5es estrat\u00e9gicas s\u00e3o tomadas com base em dados que fornecem uma vis\u00e3o precisa sobre o mercado e os h\u00e1bitos de consumo dos clientes. Sem isso, as empresas enfrentariam problemas graves e n\u00e3o seriam capazes de manter competitivas.<\/p>\n\n\n\n Por isso, devemos enxergar tamb\u00e9m, os benef\u00edcios que essa mudan\u00e7a na lei pode trazer.<\/p>\n\n\n\n Em primeiro lugar, a garantia de que a empresa n\u00e3o sofrer\u00e1 as consequ\u00eancias de descumprir a lei \u00e9 um benef\u00edcio por si s\u00f3. Ao mapear os riscos da empresa, podemos estabelecer que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de praticar infra\u00e7\u00f5es que poderiam resultar no pagamento de multas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, os mecanismos de seguran\u00e7a propostos no texto da LGPD s\u00e3o medidas de prote\u00e7\u00e3o que impedem o acesso indevido aos dados pessoais dos seus usu\u00e1rios. Portanto, a nossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 come\u00e7ar esse processo o quanto antes.<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s sabemos que essa \u00e9 uma tarefa desafiadora e que requer investimentos, por\u00e9m, existem\u00a0consultorias especializadas<\/a>\u00a0que simplificam esse processo. Com isso, o gestor tem a tranquilidade de saber que tem os melhores recursos a sua disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A introdu\u00e7\u00e3o de uma nova tecnologia ou modelo de trabalho \u00e9 sempre acompanhada do processo de revis\u00e3o as atividades e dos procedimentos que guiam as atividades da equipe.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma oportunidade para organizar as rotinas internas, principalmente, aquelas que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o gerenciamento de dados. Com a execu\u00e7\u00e3o de um mapeamento \u00e9 poss\u00edvel:<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 a oportunidade para incluir sistemas de digitaliza\u00e7\u00e3o. Isso vale tanto para os arquivos f\u00edsicos que devem ser mantidos por longos per\u00edodos como para os\u00a0documentos eletr\u00f4nicos<\/a>. Todos esses exemplos demonstram como essa iniciativa agrega valor e melhora os resultados.<\/p>\n\n\n\n Na sua opera\u00e7\u00e3o cotidiana, as empresas lidam com informa\u00e7\u00f5es confidenciais que s\u00e3o consideradas de car\u00e1ter financeiro. Por exemplo, uma loja online tem acesso aos dados de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito dos compradores. J\u00e1 um banco requer diversos documentos pessoais para abrir uma conta e comprovar a identidade do correntista.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a perda ou a viola\u00e7\u00e3o desses registros pode causar in\u00fameros preju\u00edzos desde compras indevidas at\u00e9 o roubo de identidade. Inclusive, esse \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o que punida com o pagamento de multa que pode chegar a at\u00e9 2% do faturamento da pessoa jur\u00eddica, sendo limitada a R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o. Portanto, os clientes est\u00e3o protegidos e a empresa diminui o\u00a0risco\u00a0de ter pagar pela a\u00e7\u00e3o de criminosos.<\/p>\n\n\n\n A conquista de uma boa reputa\u00e7\u00e3o no mercado \u00e9 o resultado de um trabalho cont\u00ednuo baseado na constru\u00e7\u00e3o de um relacionamento s\u00f3lido com clientes e usu\u00e1rios. As mudan\u00e7as da LGPD surgem justamente como uma forma de otimizar as pr\u00e1ticas que j\u00e1 s\u00e3o adotadas e oferecer mais qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados?<\/h2>\n\n\n\n
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Como as empresas podem usar os dados coletados?<\/h2>\n\n\n\n
Necessidade<\/h3>\n\n\n\n
Consentimento<\/h3>\n\n\n\n
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Finalidade<\/h3>\n\n\n\n
Adequa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os benef\u00edcios da LGPD?<\/h2>\n\n\n\n
Garante a conformidade com a lei<\/h3>\n\n\n\n
Ajuda na reformula\u00e7\u00e3o de processos<\/h3>\n\n\n\n
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Cria transa\u00e7\u00f5es mais seguras<\/h3>\n\n\n\n
Melhora a imagem da empresa no mercado<\/h3>\n\n\n\n